Termos de Uso

Ao criar uma conta na ReLove ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar a Plataforma.

Para usar a ReLove, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Não ter sido previamente suspenso ou removido da Plataforma
• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro

Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter suas informações atualizadas
• Não compartilhar sua senha ou permitir acesso de terceiros à sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Ao usar a ReLove, você concorda em não:

• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
• Fazer spam ou publicidade não autorizada
• Tentar acessar contas ou sistemas sem autorização
• Utilizar a Plataforma para fins comerciais sem autorização
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Publicar conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual

Você mantém a propriedade do conteúdo que publica na ReLove. Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em conexão com a operação da Plataforma.

Você é responsável por garantir que tem os direitos necessários para publicar qualquer conteúdo e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros.

A ReLove oferece planos gratuitos e pagos (Premium). Ao assinar um plano pago:

• Você autoriza a cobrança recorrente no método de pagamento fornecido
• Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento pelo app
• Não há reembolso para períodos já pagos
• O trial gratuito converte automaticamente em assinatura paga ao final

O sistema de gamificação da ReLove oferece pontos e recompensas com base na participação. Os pontos:

• Não têm valor monetário e não podem ser vendidos
• Podem expirar após 12 meses de inatividade
• Podem ser ajustados ou removidos em caso de violação dos Termos
• Estão sujeitos à disponibilidade de recompensas

O uso de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar a Plataforma, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito nessa política.

A ReLove se reserva o direito de, a seu exclusivo critério:

• Remover qualquer conteúdo que viole estes Termos
• Suspender ou encerrar contas de usuários infratores
• Restringir funcionalidades para usuários que violem as regras
• Reportar atividades ilegais às autoridades competentes

A ReLove e todo seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, informações, software, texto, gráficos, logos, ícones e imagens) são de propriedade da ReLove ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, segura ou livre de erros.

Na extensão máxima permitida por lei, a ReLove não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou uso, decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma.

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas por email ou através da Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma. Nós reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos, sem aviso prévio.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.

Para questões sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Email: contato@relove.app
• Página de contato: relove.app/contato